Diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos e o Plano Nacional de Educação: abrindo a discussão

Abstract

O objetivo desse artigo é levantar alguns pontos que caracterizaram o processo de elaboração do Parecer e do Projeto de Resolução das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (Parecer CNE/CEB n. 11/2010), encaminhados ao ministro da Educação. A finalidade é contribuir com futuros estudos que busquem discutir uma política pública, considerando seu processo de elaboração, os atores envolvidos, as disputas e os interesses em jogo. Ao lado disso, procuro estabelecer um diálogo dessa proposta de Diretrizes com o Plano Nacional de Educação (PNE) elaborado pela Conferência Nacional de Educação (CONAE). A comparação entre esses dois textos vai mostrar que, mesmo se tratando de documentos de natureza e fins distintos, há uma grande convergência de ideias entre eles, fruto do percurso de sua construção e da presença de atores participantes dos dois processos.This paper raises some points that have characterized the construction process of the Preliminary Part and of the Bill on the National Curriculum Guidelines for 9 (nine) years Elementary Education (Parecer CNE/CEB n. 11/2010) sent to be ratified by the Minister of Education. The purpose is to contribute to future studies that seek to discuss public policies considering their development process, the actors involved, the disputes and the interests at stake. Besides, it establishes a dialogue with the Guidelines for the National Plan for Education prepared by the National Conference on Education (CONAE). Comparing both texts shows that even when dealing with documents of different nature and purposes, there is a considerable convergence of ideas, because of their similar construction process and similar participation process - same actors in both processes.