Responsabilidade civil e ortodontia: evitando processos

Abstract

ntrodução: Cada vez mais os pacientes recorrem às vias legais para reivindicar ressarcimentos de danos, decorrentes de tratamentos ortodônticos que consideram tecnicamente inadequados. Muitos desses processos decorrem da não compreensão da natureza diferenciada do tratamento ortodôntico. Objetivo: discutir alguns aspectos sobre responsabilidade civil do Cirurgião-Dentista que exerce a prática ortodôntica, particularmente a comunicação do planejamento do caso ao paciente. Discussão e considerações finais: para minimizar a ocorrência de lides judiciais, cabe ao ortodontista observar a legislação, planejar e informar o paciente corretamente sobre o tratamento, ser realista e claro quanto ao prognóstico, expondo riscos e cuidados necessários para obtê-lo, bem como particularidades do caso. Deve, ainda, manter uma prática clínica responsável, bem documentada, cultivando uma relação de confiança e sinceridade com seus pacientes.