INTERFACES SOCIOESTATAIS E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: DIMENSÕES ANALÍTICAS

Abstract

Resumo Mobilizando os conceitos de interfaces socioestatais e de instituições participativas, o trabalho visa apresentar algumas dimensões analíticas para o avanço dos estudos voltados à compreensão da vocação e do lugar ocupado por estas no interior do aparelho estatal, com o foco na sua inserção, ou maior ou menor integração, com outros dispositivos e programas de interfaces socioestatais. Sugerimos aqui analisar as relações das interfaces a partir das seguintes dimensões: a dimensão da vocação e da autoridade, medida por elementos como a origem, os propósitos e a competência (se são informativas, consultivas e/ou decisórias); e a dimensão do desenho institucional, medida por regras e normativas que ordenam a sua estrutura e funcionamento.Abstract Mobilizing the concepts of socio-state interfaces and participative institutions, the present work presents some analytical dimensions for the advancement in studies aimed at understanding the vocation and the place that these interfaces occupy in the interior of the state apparatus, with the focus on its insertion, or more or less integration, with other socio-state interfaces. We suggest here to analyze the interface relationships from the following dimensions: the dimension of vocation and authority, measured by elements such as origin, purpose and competence (if they are informative, advisory and / or decision-making); and the dimension of institutional design, measured by rules and regulations that order its structure and functioning.