Mapeamento do uso e da cobertura atual da terra para indicação de áreas disponíveis para reservas legais: estudo em nove municípios da região Amazônica

Abstract

O presente trabalho foi realizado com o objetivo de indicar as áreas disponíveis para manutenção de reserva legal, com a finalidade de fornecer subsídios à discussão sobre a extensão das reservas legais na Amazônia brasileira. A metodologia empregada foi dividida em duas etapas: a primeira envolveu a delimitação das áreas originais de ocorrência de formações florestais e de cerrado e a identificação das áreas sobre as quais recai a obrigatoriedade de manutenção de reserva legal; a segunda envolveu a identificação dos remanescentes vegetais disponíveis para manutenção de reservas legais, bem como das áreas que foram alteradas, realizada a partir do mapeamento do uso e da cobertura atual das terras, utilizando técnicas de processamento digital de imagens e geoprocessamento. O estudo foi aplicado em nove municípios da Amazônia Oriental (quatro municípios no Pará e cinco no Maranhão). Os resultados obtidos com base nas imagens TM Landsat do ano de 1999 mostram que todos os municípios estudados apresentaram valores inferiores a 80% de florestas remanescentes. Os municípios do Pará apresentaram sua área de remanescentes florestais um pouco superior a 60%, enquanto os do Maranhão apresentaram valores mais baixos, inferiores a 50%, chegando a 6,46% em Itinga do Maranhão.This work was carried ou to indicate the available areas for legal reserve maintenance aiming to provide a basis for discussing the issue of extending legal reserve areas in the Brazilian Amazonia. The methodology employed was divided into two stages: the first involved the delimitation of the original limits of the forest and savanna (cerrado) vegetations, and the identification of the areas where legal reserve must be maintained; the second stage involved the identification of the remaining vegetation cover available for maintaining the legal reserve areas, as well as the disturbed areas through land cover and use mapping using digital image processing and geoprocessing techniques. The study was applied in nine municipalities in Eastern Amazonia (four municipalities in the state of Pará and five in Maranhão). The results obtained using Landsat TM data of 1999 show that all the municipalities studied presented values lower than 80% of the remaining forest. The municipalities in Pará presented remaining forest areas a little over 60%, while in Maranhão municipalities presented values lower than 50%, reaching 6.46% in Itinga do Maranhão.