Programa Mais Médicos: contexto de implantação e efeito no provimento de médicos na atenção primária à saúde no Brasil, 2008 a 2016

Abstract

Objetivo. Caracterizar os municípios brasileiros que compunham os perfis prioritários para implantação do Programa Mais Médicos (PMM) e avaliar o efeito do programa no provimento emergencial de médicos na atenção primária à saúde (APS) no Brasil segundo contexto de implantação. Métodos. Estudo de séries temporais interrompidas, que considerou como desfecho as taxas de médicos de APS/10 000 habitantes no Brasil e nos contextos de implantação do PMM. Para essa análise de série temporal, foram coletados dados mensais de janeiro de 2008 a dezembro de 2016. O início da intervenção foi estabelecido no mês de julho de 2013, data da assinatura da medida provisória que criou o PMM. Os municípios foram caracterizados segundo aspectos demográficos, socioeconômicos, serviços de saúde e distribuição de médicos. Resultados. A criação do PMM resultou em incremento na taxa de médicos de APS em todos os perfis prioritários para a implantação do programa, com destaque para municípios com mais de 20% dos habitantes vivendo em situação de pobreza. Além disso, o estudo demonstrou diferenças marcantes entre os municípios brasileiros em aspectos socioeconômicos, na organização de serviços de saúde e na disponibilidade de médicos na APS, inclusive dentro de um mesmo contexto de implantação do PMM. Conclusões. O PMM tem contribuído para reduzir a escassez e a má distribuição de médicos na APS no Brasil, reduzindo as inequidades de acesso. Desse modo, foi bem-sucedido em seu eixo de provimento emergencial, tornando-se uma importante estratégia de fortalecimento da APS e do Sistema Único de Saúde.