INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS QUE RESIDEM NO ENTORNO DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS

Abstract

Do ponto de vista estatal, é atribuído o termo de Povos e Comunidades Tradicionais aos “grupos diferenciados culturalmente e que se auto reconheçam como tais, que tenham próprias maneiras de organização social, utilizam e ocupam territórios e recursos naturais condicionados para a sua reprodução social, cultural, econômica, religiosa e ancestral fazendo o uso de conhecimentos, práticas e inovações gerados e repassados pela tradição. Povos ou Comunidades tradicionais existem em todas as regiões do Brasil, englobando os seringueiros, ribeirinhos, quilombolas, ciganos, castanheiros, povos de terreiro, babaçueiros e outros” (Decreto s/n de 27 de dezembro de 2004). De território de ocupação indígena e forma de paisagem natural, a Baía de Todos os Santos (BTS) se torna o portal principal ao território que mais à frente veio abrigar cidades, municípios, vilas, populações e também patrimônio erigido que conformam a paisagem cultural e humana de toda essa área. No geral, os contornos da BTS abrangem um total de treze municípios, nos quais vivem muitas comunidades ribeirinhas e locais que são impactadas pela forte atividade industrial e petroquímica na região. Baseado nesse contexto, o trabalho em questão teve como objetivo fazer uma análise sistemática da base de dados das comunidades pesqueiras da BTS, do Núcleo de Pesquisa em Ambiente, Sociedade e Sustentabilidade (NUPAS), e na revisão bibliográfica dos indicadores socioambientais de populações tradicionais situadas no entorno dessa Baía.