O declínio da soberania ou a emergência de normas cosmopolitanas? Repensando a cidadania em tempos voláteis

Abstract

Resumo: Este ensaio examina os recentes debates relacionados à emergência de normas cosmopolitanas como aquelas pertinentes aos direitos humanos universais, crimes contra a humanidade, bem como o status de refugiado, imigrante e exilado. O que alguns veem como a difusão de um novo regime de direitos humanos e uma nova ordem mundial, outros denunciam como a "expansão do império" ou caracterizam como "lei sem um estado". Em contraste, concentrando-se no relacionamento do capitalismo global com a lei desterritorializada, este ensaio distingue entre a disseminação das normas dos direitos humanos e a desterritorialização dos regimes legais. Embora tanto as normas cosmopolitanas como a lei desterritorializada desafiem o estado-nação e ameacem escapar do controle por meio de legislaturas democráticas, argumenta-se que as normas cosmopolitanas melhoram a soberania popular enquanto muitas outras formas de direito global a debilitam. Conclui-se pleiteando uma visão do "federalismo republicano" e de "iterações democráticas", os quais aumentariam a soberania popular através do estabelecimento de interconexões entre o local, o nacional e o global. Abstract: This essay examines recent debates concerning the emergence of cosmopolitan norms such as those pertaining to universal human rights, crimes against humanity as well as refugee, immigrant and asylum status. What some see as the spread of a new human rights regime and a new world order others denounce as the "spread of empire"