Ação direta, luta institucional, construção democrática: aprendendo com os movimentos de sem-teto

Abstract

Resumo Qual o papel da participação social junto ao Estado na produção das cidades no Brasil contemporâneo? Neste artigo, discutimos as práticas de movimentos sociais urbanos que utilizam a luta institucional como forma de combater a (re)produção da desigualdade urbana. Especificamente, estudamos o caso dos movimentos de sem-teto do Centro de São Paulo e sua relação com o Estado na luta pelo direito à moradia. A prática desses movimentos mostra que a atuação crítica junto ao Estado, ainda que possua limites, é crucial para fazer a agenda de moradia social no Centro avançar. A partir desse caso, identificamos alguns caminhos para a consolidação de pautas de justiça socioespacial por meio da política institucional que podem ser adotados por outras organizações populares.Abstract What is the role of public participation in state-sanctioned participatory spaces in the production of cities in contemporary Brazil? This paper discusses the practices of urban social movements that use state-sanctioned participatory spaces to fight against the (re)production of urban inequality. Specifically, we study the case of the homeless movements in Downtown São Paulo and their relationship to the state in their struggle for the right to housing. The practices developed by these movements show that critical action towards the state, although limited, has been crucial to further the agenda of social housing in Downtown São Paulo. Based on this case, we identify how other popular organizations can use critical state-sanctioned participation to advance social and spatial justice agendas.