Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão

Abstract

O artigo trata de aspectos da "democratização" na educação superior brasileira. Discute contradições entre concepções de educação como bem público-social e como mercadoria, relacionando-as com as políticas públicas desse nível de ensino. Tematiza as noções de qualidade e de pertinência social. Afirma que as políticas públicas de democratização da educação superior devem ir muito além das ações focadas no aumento de matrículas e de inclusão social. A democratização requer melhorar e ampliar a educação fundamental, de modo a elevar a quantidade e a qualidade de concluintes no ensino médio; ampliar e melhorar continuamente a formação de professores e a infraestrutura de todo o sistema educativo; assegurar boas condições de permanência do estudante nos cursos; ampliar a participação do Estado no provimento da educação. Em conclusão: transformações radicais na educação superior, especialmente a sua expansão com qualidade e equidade, não se separam de mudanças estruturais e sustentáveis da sociedade.This paper deals with aspects of the "democratization" of higher education in Brazil. It discusses the contradictions between conceptions of education as a public good and as a commodity, and relates them to higher education public policies. It approaches the notion of quality and social relevance and asserts that public policies oriented towards the democratization of higher education must go far beyond the actions focused on the increase of enrollment and social inclusion. Democratization requires an improvement and expansion of elementary education in order to enhance the quantity and quality of high school graduates, and continuously improve and widen teachers' education and the infrastructure of the whole educational system. It also demands good conditions so that students do not quit their courses and an increased participation of the State as an education provider. In conclusion: radical changes in higher education, particularly its expansion with quality and equity, are not separated from structural and sustainable modifications in the society.