Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: desenvolvimento de um protocolo de indicadores

Abstract

Este artigo objetiva apresentar o processo de desenvolvimento de uma proposta metodológica para avaliação do desempenho municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir de um protocolo de indicadores. As etapas do processo incluíram: (1) abordagem teórico-metodológica sobre a política e sobre avaliação e decisões conceituais para construção da imagem-objetivo do PNAE e definição das dimensões de análise, a saber: gestão; participação e controle social e eficiência alimentar e nutricional; (2) a seleção dos indicadores, definição de parâmetros e o plano de análise, considerando estudos existentes e as normas vigentes. O protocolo resultante consta de 35 indicadores, parâmetros, meios de verificação e premissas. Uma escala de desempenho na implementação do programa com quatro condições foi proposta para análises dos resultados, por dimensão e global, sendo possível a identificação de fatores que constrangem e/ou favorecem a execução do programa na direção da imagem-objetivo. A metodologia de avaliação apresentada permite o diagnóstico inicial da execução do programa e o monitoramento de suas ações, mediante a replicação sistemática do protocolo de indicadores pela equipe de gestão. Esta metodologia poderá contribuir para a redução da lacuna na área de avaliação e aperfeiçoamento da execução do Programa.