Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e litoral norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista

Abstract

Resumo O artigo traz uma releitura da história do planejamento regional centrado no Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista, e nos principais estudos e planos desenvolvidos a partir dos anos 1940. Com essa proposta, o recente período histórico pôde ser mais bem situado em relação à institucionalização da região metropolitana (2012), ao Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (2014) e ao Estatuto da Metrópole (2015), e apontamentos para discussões foram trazidos a caminho da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Assim, os debates em curso a respeito do referido novo plano regional (metropolitano) tendem a se tornar mais qualificados para fazer valer uma visão crítica e novos posicionamentos concernentes à contradição histórica de nossos dias, dispondo, lado a lado, a tendência ao planejamento pretendido para validação de um projeto hegemônico reforçador de disparidades socioterritoriais e o provável movimento de novos agentes pleiteadores de processos participativos consistentes e justiça social.Abstract This article presents a reinterpretation of the history of the regional planning centered in the Paraiba Valley and North Coast of São Paulo and in the main studies and plans developed since the 1940s. With this proposal, the recent historical period could be better placed in relation to the institutionalization of the metropolitan area (2012), the Action Plan of the Macro-metropolis of São Paulo (2014), and the Statute of the Metropolis (2015), and issues to be discussed were raised with the preparation of the Integrated Plan for Urban Development (PDUI). Thus, the ongoing debates regarding the drafting of the new regional plan (metropolitan) become more qualified to enforce a critical view and questions concerning the current historical contradiction, featuring side by side, the tendency of the planning required for the validation of a reinforced hegemonic project of social and territorial disparities and the upward movement of new agents for consistent participatory processes and social justice.