Do global ao contexto nacional: evolução da política ambiental brasileira

Abstract

Apesar do avanço brasileiro no tratar das questões ambientais visando à preservação e conservação da sua sociobiodiversidade, os mecanismos políticos criados para a redefinição do controle dos recursos ambientais no território do país tornam-se insuficientes frente a um contexto internacional de avanço do desenvolvimento e da crise política, socioeconômica e ambiental que assola o país, o que estimula a exploração dos recursos ambientais - desmatamento, extinção de espécies, perda de serviços ambientais e mudanças no clima. O objetivo da pesquisa foi discutir a influência da política internacional na evolução das políticas ambientais do Brasil e os retrocessos em decorrência de ações governamentais. Com este intuito, foram utilizadas as técnicas da pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo para tratamento e interpretação dos dados obtidos. Foi constado um grande avanço das políticas ambientais do país ao longo das últimas cinco décadas, adequando-se às exigências mundiais estabelecidas em conferências de países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), elevando o Brasil de um posicionamento bissetorial para multissetorial no tratar das questões ambientais. Contudo, esse avanço vem sendo colocado em risco devido a medidas governamentais que visam a enfraquecer a política ambiental brasileira, proporcionando maior flexibilidade para empreendedores nacionais e internacionais explorarem os recursos ambientais do país.