DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA OU REPRODUÇÃO HISTÓRICA DO ASSISTENCIALISMO?

Abstract

O texto é dividido em três partes. Na primeira, analisa as raízes históricas da gestão estatal e privada da força de trabalho enquanto estratégia conjunta de controle das reivindicações do movimento operário e camponês, na França do século XIX, através das práticas assistencialistas e de benevolência nas esferas da produção e da reprodução. Na segunda, decorrente do desemprego e da exclusão sem precedentes no Brasil, a partir dos anos oitenta do século passado, o texto analisa experiências econômicas solidárias e os desafios colocados na perspectiva da sobrevivência e da autogestão. E na última, coloca-se em discussão qual o papel das políticas públicas, na atualidade, relacionadas à Economia Solidária. Estariam reproduzindo as relações históricas da caridade e do assistencialismo buscando novamente controlar os movimentos sociais ou irão no sentido de contribuir na construção da cidadania através da autonomia e da emancipação? A questão se coloca quando ocorre, nesse momento, uma renovação na política brasileira na esfera federal.