A autonomia do Ensino Superior Português entre a lei e a prática – estudo de caso múltiplo

Abstract

A autonomia no ensino superior tem tido várias interpretações. Todavia, as ideias “autonomia universitária” e “liberdade académica” sempre estiveram presentes. Neste artigo, discutem-se aqueles conceitos e contextualizam-se na atual realidade portuguesa, partindo da investigação de doutoramento em Educação intitulada “Financiamento do ensino superior público português: diversificação de fontes”. O subfinanciamento público das instituições públicas de ensino superior (IES), agravado desde 1990, levou os seus dirigentes a procurar fontes alternativas de receita que, pela sua natureza privada poderão ameaçar a autonomia. A investigação pretendeu, entre outros objetivos, clarificar como os dirigentes das IES interpretam a sua autonomia considerando a dependência financeira da instituição face ao exterior. É uma investigação qualitativa, integrando-se no paradigma interpretativo-fenomenológico, assentando nas 37 entrevistas semidiretivas a dirigentes das IES da Zona Metropolitana de Lisboa e aos financiadores. Os autores concluem que os entrevistados veem diminuída a sua autonomia, nomeadamente financeira e administrativa dadas as dificuldades financeiras.