Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a América Latina

Abstract

Resumo O presente artigo apresenta as fundamentações para um direito insurgente, concebido como a síntese entre a crítica marxista ao direito e a práxis das lutas sociais dos movimentos populares. Tendo por inspiração fundamental a obra de Marx (e seus continuadores, notadamente Pachukanis), recepciona também o pensamento social crítico latino-americano e aterrissa em uma proposta de uso tático do direito combinado com estratégia de extinguibilidade.Abstract This article presents the thesis of Insurgent Law, conceived as the synthesis between the Marxist critique of law and the praxis of the social struggles of popular movements. With the fundamental inspiration of the work of Marx (and his followers, notably Pachukanis), he also welcomes critical Latin American social thought and proposes a tactical use of law combined with a strategy of extinction.