Dependência dos Municípios Mineiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios

Abstract

A presente pesquisa buscou demonstrar o nível de dependência dos municípios mineiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para alcançar esse objetivo foi demonstrada a representatividade do Fundo de Participação dos Municípios na estrutura de financiamento dos municípios, mensurado por meio da divisão entre a receita do FPM e a receita corrente municipal. Verificou-se que a grande maioria dos municípios possui nível de dependência superior a 50%, ou seja, os recursos do FPM representam a principal fonte de financiamento municipal, com destaque para os municípios com população inferior a 20.000 habitantes. Quanto à localização geográfica, verificou-se que há uma concentração maior de municípios que possuem alta dependência do FPM nas mesorregiões da Zona da Mata e Vale do Rio Doce, sendo que nesses municípios a média populacional é de 3.202 habitantes, dessa forma, conclui-se que a dependência do FPM está diretamente relacionada ao tamanho do município.