Salário mínimo, benefício previdenciário e as famílias de baixa renda

Abstract

Este artigo tem foco nas famílias com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo. São analisadas as condições de inserção no mercado de trabalho e a influência dos benefícios previdenciários para o padrão de renda auferido. A preocupação, portanto, volta-se para a importância dos benefícios da previdência, no sentido de atenuar a fragilidade de renda destas famílias e as conseqüências da desvinculação do valor do seu piso do salário mínimo para este padrão de rendimentos. Analisando-se as características dos componentes das famílias de baixa renda, observa-se que, diante das transformações estruturais no processo de produção e do cenário conjuntural da economia brasileira, aqueles com idade ativa não apresentam os pré-requisitos necessários para se inserirem de forma digna no mundo do trabalho. Dessa forma, o estudo da composição da renda das famílias mais pobres mostra que a renda dos inativos – aposentados e pensionistas – é fundamental para retirar tais famílias do limite da linha de pobreza. O perfil dos componentes das famílias será analisado a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE – para 2004, segundo idade, nível de escolaridade, cor ou raça e inserção no mercado de trabalho propriamente dita: tipo de atividade exercida e posição na ocupação. A comparação do perfil dos componentes das famílias mais carentes com o do total das famílias mostrará que as rendas de aposentadoria e pensão tornam-se fundamentais não apenas para diminuição da desigualdade, mas, fundamentalmente, para redução da pobreza.