Empresas farmacêuticas e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento: o caminho a seguir

Abstract

Este artigo examina o papel das empresas farmacêuticas em problemas relacionados ao acesso a medicamentos em muitos países em desenvolvimento. Inicialmente, faz-se uma análise da prática das empresas farmacêuticas em dificultar o acesso a medicamentos para a pandemia de HIV/AIDS e sua relutância em financiar pesquisas referentes a doenças que não são lucrativas. Argumenta-se que a única ocasião em que é provável que os países em desenvolvimento tenham acesso a medicamentos é quando seus cidadãos são utilizados para fins experimentais, como sugere o teste de medicamentos antibióticos da Pfizer na Nigéria. Por fim, o artigo conclui convocando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a assumir um papel de liderança no esforço para tornar essas empresas farmacêuticas mais sensíveis e responsáveis em relação ao desfavorecimento dos cidadãos desses países em desenvolvimento. Tal tarefa é possível por meio da definição de um mecanismo baseado nas linhas dos "princípios do Equador" aplicáveis à International Finance Corporation (IFC) e às principais instituições financeiras. (Original em inglês.)Este artículo examina el papel de las empresas farmacéuticas en problemas relacionados al acceso a medicamentos en muchos países en desarrollo. Inicialmente hace un análisis de las prácticas de las empresas farmacéuticas que dificultan el acceso a medicamentos para la pandemia de VIH/SIDA y su resistencia a financiar investigaciones referentes a enfermedades que no son lucrativas. El autor argumenta que la única ocasión en que es probable que los países en desarrollo tengan acceso a medicamentos es cuando sus ciudadanos son utilizados para fines experimentales, como sugiere la prueba de medicamentos antibióticos de Pfizer en Nigeria. El artículo finaliza convocando a la Organización Mundial de la Salud (OMS) a asumir un papel de liderazgo en el esfuerzo para hacer que estas empresas sean más sensibles y responsables en relación al desfavorecimiento de los ciudadanos de esos países en desarrollo. Esto es posible si se define un mecanismo basado en los lineamientos de los "principios de Ecuador" aplicables a la International Finance Corporation (IFC) y a las principales instituciones financieras. (Original en inglés)This article examines the role of pharmaceutical companies in problems related to the access to drugs in many developing countries. It commences with a review of the practice of pharmaceutical companies in barring access to drugs for the HIV/AIDS pandemic and their reluctance to fund research with respect to diseases that are not profitable. It is argued that the only time developing countries are likely to have access to drugs is when their citizens are used for experimental purposes as is being suggested in the Pfizer antibiotic drugs test in Nigeria. The article concludes by calling for the World Health Organization (WHO) to take a leading role in making such pharmaceutical companies more sensitive and accountable to the plight of citizens in these developing countries. This can be achieved by setting up a mechanism modeled along the lines of the "equator principles" applicable to the International Finance Corporation (IFC) and leading financial institutions.