Ciganos e desigualdades sociais: contributos para a inflexão de políticas públicas de cariz universalista

Abstract

Este artigo questiona o modelo de integração universalista que tem sido preconizado pelas políticas públicas em Portugal face à constatação da persistência de situações de pobreza e exclusão social entre a população cigana. Procura-se, assim, colocar em discussão os problemas actuais daquele modelo e as suas dificuldades em intervir adequadamente face a uma parte considerável das pessoas ciganas, destacando-se os seus contornos polémicos no recente contexto institucional nacional e europeu. Apresentam-se, assim, os equívocos do debate europeu sobre a inserção da população cigana – dividido entre uma generalização abusiva dos traços culturais pretensamente universalistas desta população e a normatividade da “igualdade perante a lei” – e reflecte-se sobre a forma como o modelo de integração universalista defendido em Portugal se tem traduzido paradoxalmente  pela invisibilidade da problemática e pela produção de um discurso de culpabilização da população cigana.This paper questions the universalistic model of integration which has been recommended by public policies in Portugal relating to the persistence of situations of poverty and social exclusion among the Roma population. Thereby, it is aimed to put into discussion the current problems of that model and its difficulties in intervening appropriately over a considerable number of Roma people, highlighting its controversial contours in the recent national and European institutional context. It is presented the mistakes of the European debate on the inclusion of the Roma population – divided between an abusive generalization of the cultural characteristics allegedly universalists of this population and the normativity of “equality by the law” – and reflected on how the universalistic model of integration defended in Portugal has resulted paradoxically by the invisibility of the problematic and by the production of a speech blaming the Roma people.