Cirurgias de feminização e de masculinização facial: repercussões forenses

Abstract

Indivíduos que se caracterizam por identificação forte e persistente com o sexo oposto (disforia de gênero) frequentemente procuram cirurgiões para se submeterem a cirurgia de redesignação sexual e/ou para acentuar características faciais específicas de gênero, modificando cirurgicamente as características da face, na busca de serem aceitos na sociedade como parte do sexo antagônico. Os procedimentos cirúrgicos que têm como objetivo modificar e reconstruir as características ósseas faciais, tal como dos tecidos moles, estão sendo realizados para tornar os rostos de mulheres trans mais femininos (cirurgia de feminização facial) e de homens trans mais masculinos (masculinização facial). Estes procedimentos podem trazer consequências forenses, devido a dificuldades na estimativa do sexo, no que diz respeito à necessidade de reconhecimento do indivíduo por meio de Reconstrução Facial Forense, e consequentemente, em identificar pessoas submetidas a esse tipo de cirurgia. Tais consequências, embora importantes, são pouco consideradas em estudos científicos. Com isso, este estudo traz uma abordagem teórica e reflexiva sobre os aspectos e considerações forenses no reconhecimento e identificação humana, de indivíduos transexuais submetidos a cirurgias de feminização e de masculinização facial.