Planos diretores municipais e o zoneamento urbano: uma análise da (des)articulação entre os instrumentos de planejamento territorial no entorno do reservatório de Salto Grande (SP)

Abstract

A demanda por instrumentos que auxiliem no trato das tensões sociais no espaço urbano se torna cada vez mais latente ao passo em que as cidades se configuram em palco de embates entre os diversos agentes sociais, o que origina, muitas vezes,marcantes desigualdades socioespaciais.No intuito de compreender esta relação no entorno do reservatório de Salto Grande (SP), em área localizada nos municípios de Americana, Nova Odessa e Paulínia, Estado de São Paulo, faz-se neste trabalho uma análise dos Planos Diretores Municipais vigentes dessas cidades, através de seus aspectos institucionais e da política de zoneamento urbano pré-definida para cada município, avaliando a sua condição de articulação e integração, enquanto hipótese de constituição de um instrumento norteador do planejamento de uma área comum. Para o desenvolvimento de tal proposta e,como suporte analítico, foram utilizadas técnicas de geoprocessamento para omanuseio de uma base de dados geográficos egeração de mapas temáticos.Os resultados apontam para a existência de uma desarticulaçãonas diretrizes do zoneamento urbano, particularmente quando avaliadosno âmbito regional do planejamento da área, o que poderá ocasionar, em um curto espaço de tempo, relevantes conflitos de uso e ocupação da terra no entorno do reservatório.The demand for tools that assist in dealing with social tensions in the urban space has become increasingly latent whereas the cities figure as the scene of conflicts among a number of social agents, which often leads to remarkable socio-spatial inequalities. In order to understand this relation in the vicinity of Salto Grande reservoir (SP), in an area located in the cities of Americana, Nova Odessa and Paulínia, in Sao Paulo State, this study analyzes the current municipal master plans of these cities, through their institutional aspects and urban zoning policy pre-defined for each city, assessing their coordination and integration conditions, while the hypothesis of establishing an instrument to guide a common area planning. For the development of such proposal, as well as an analytical support, we used geoprocessing techniques in order to handle a geographic database and generate thematic maps. The results indicate the existence of a disarticulation in the zoning guidelines, particularly when evaluated in the regional planning area, which may result in short-term relevant conflicts of use and occupancy of the land around the reservoir.