Avaliação da atenção primária em saúde no Brasil: principais características, limitações e potencialidades entre PMAQ e PCATool

Abstract

Introdução: A Atenção Primária em Saúde (APS) teve o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) como principal instrumento para avaliar sua qualidade até o fim de 2019. Sendo substituído pelo Primary Care Assessment Tool (PCATool) a partir de 2020. Essa mudança se justificou devido diversas fragilidades nos instrumentos de avaliação e sua aplicação. Objetivo: Identificar as principais características dos instrumentos de avaliação do PMAQ e PCATool, bem como suas potencialidades e limitações no Brasil. Material e método: Trata-se de uma revisão de literatura, de abordagem qualitativa, feita a partir da análise e interpretação dos instrumentos oficiais de avaliação da APS (PMAQ e PCATool), disponibilizados pelo Ministério da Saúde – Brasil, e produções científicas sobre a temática. Resultados e discussão: Percebeu-se como principais diferenças entre os instrumentos, o quantitativo, o formato/tipo, a organização dos itens/questões, bem como o tratamento e análise dos respectivos dados. Quanto as principais similaridades, destaca-se as bases de fundamentação serem relacionadas ao processo de trabalho das equipes e a organização dos serviços. Ambos são aplicados à usuários e profissionais da APS, apesar que o PCATool não inclui o Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Conclusão: O instrumento do PMAQ foi considerado mais extenso e complexo que o do PCATool no que tange suas variáveis e aplicação. Não foram encontrados referenciais teóricos que alicerçaram o instrumento do PMAQ. A validação externa das amostras e propriedade psicométricas, além da alta comparabilidade internacional denotam maior robustez e efetividade do PCATool.