A REFORMA ENERGÉTICA DO MÉXICO – UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE

Abstract

O modelo energético global está caracterizado pelo uso intenso de combustíveis fosseis como o petróleo, o que tem influenciado diretamente no incremento de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, causando problemas ambientais eventualmente irreversíveis como o aquecimento global, o mais proeminente fenômeno associável às mudanças climáticas. Com a finalidade de reduzir o consumo destes recursos energéticos não renováveis e minimizar potenciais externalidades socioambientais negativas, iniciou-se, globalmente, uma transição em prol de maior uso de energias alternativas, as quais aproveitam fontes renováveis, em princípio e em geral, indutoras de menores impactos ambientais como a energia eólica; estabelecendo-se, assim, um novo paradigma tecnológico focado num modelo mais sustentável. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivos analisar, sob a égide das premissas da sustentabilidade, as externalidades econômicas, sociais e ambientais (em curso e aquelas com potencial de ocorrência) associáveis à Reforma Energética realizada no México, a partir de 2014. Para tanto, utilizou-se, como estratagema metodológica, a revisão bibliográfica sistêmica, ou seja, em última instância a análise crítica sinérgica de documentos oficiais de manuscritos publicados em periódicos científicos selecionados. Os resultados do presente trabalho permitem concluir que a Reforma Energética do México não considerou as necessidades reais de que o setor energético mexicano, de fato, requer; assim, observou-se que o principal motivo para sua implementação foi o fator econômico e a (implícita) prevalência do uso de combustíveis fosseis. Destarte, a supracitada Reforma não oferece uma saída real para o problema da concentração do sistema energético, fazendo prevalecer o uso de petróleo e gás natural. Assim, na prática, a Reforma não fomenta a diversificação energética, aspecto tão fundamental para que a polução mexicana desfrute de mais segurança energética, preços mais assimiláveis para a conta mensal de energia no caso, em especial, do setor residencial e que, paralelamente, permitisse ao país, como um todo, uma menor contribuição para o agravamento das mudanças climáticas, problema de magnitude global e que ameaça a vida de todas as espécies vivas da Terra.