Participação digital e governo eletrônico: abertura para qual cidadania?

Abstract

Os processos de governo eletrônico via websites foram criados para oferecer serviços públicos, estabelecer relacionamento, prover recursos de conhecimento (informação e serviços) aos usuários (stakeholders), particularmente cidadãos, empresas e outros órgãos governamentais, atendendo, suas necessidades internas e externas. A participação digital nesse processo é de extrema importância, porém tema ainda pouco estudado. No contexto descrito nesse trabalho pretendeu-se iniciar um estudo sobre a influência da participação digital num clássico problema de filosofia política, a cidadania. Essa cidadania digital pode ser ampliada na prática de um governo eletrônico que promova governança eletrônica com foco na utilização das facilidades dessas novas TICs, aplicadas ao amplo arcabouço das funções de governo na busca de uma melhor atuação política e social, a qual não trata apenas de disponibilizar serviços on-line ou buscar uma melhor administração pública, mas vislumbra o incremento da participação da sociedade na arena decisória e no controle das ações governamentais. O trabalho, a partir de uma revisão teórica sobre os tópicos relacionados e dados empíricos de pesquisa governamental, teve como objetivo analisar a existência e importância da participação digital como forma efetiva da utilização dos serviços de governo eletrônico, ampliação da participação cidadã e o consequente exercício da cidadania digital. Um debate que traz à discussão a importância da participação digital cidadã como catalizador da prática da cidadania digital.