TELETRABALHO DOCENTE, CULTURA DIGITAL E AS TRANSFORMAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar o teletrabalho docente no contexto da cultura digital, à luz das recentes mudanças da legislação trabalhista brasileira e por meio de uma revisão de literatura da área. O intensivo uso de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) e de dispositivos móveis de telecomunicação alterou a vida em sociedade, inclusive o exercício laboral. Tal mudança repercutiu significativamente sobre a jornada de trabalho dos professores, particularmente aqueles que realizam atividades não presenciais, explorando possibilidades do teletrabalho e da ubiquidade. Baseando-se em produções científicas da área, resultantes de prévio levantamento bibliográfico, bem como na legislação brasileira e no Código do Trabalho de Portugal, analisamos o teletrabalho docente, com atenção especial à diluição das fronteiras entre a vida pessoal e profissional do professor. Em decorrência do teletrabalho e da ubiquidade, viabilizada pelas TDIC, são observadas algumas perversidades para o ofício de mestre, para além das muitas promessas e reais vantagens do processo. Como resultado da reflexão, recomendamos a necessidade do direito à desconexão, da conscientização da classe profissional docente e da alteração da legislação pertinente, em prol de melhores condições de trabalho para o docente.