O Policy Cycle e o Programa “Luz para Todos”

Abstract

Este texto analisa o programa Luz para Todos no período de 2004 a 2011. Durante este período o programa sofreu alterações e prorrogações para seu prazo de conclusão. O presente artigo questiona até que ponto o Luz Para Todos é uma política pública que não foi executada da maneira prevista e somente teve os prazos alterados e em que medida as alterações foram consequências de novos fatos surgidos ao longo da execução do projeto. A análise é realizada a partir do ponto de vista de um policy cycle, através de análise de documentos do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, além da legislação correspondente. Concluiu-se que o Luz para Todos tem as fases características de um policy cycle e que se trata de uma política que se retroalimenta a partir de dados da fase de execução, gerando a continuidade do processo.