Direito autoral e economia criativa: a construção de uma economia preocupada com a criatividade | Copyrights and the creative economy: the construction of an economy preoccupied with creativity

Abstract

Resumo A Economia Criativa compreende atividades resultantes da imaginação de indivíduos, com valor econômico. A sociedade informacional tem ainda a economia como fonte de grandes transformações, influência que se aplica também de forma inversa. Nesse ponto, a criatividade hoje, ligada à inovação, à tecnologia, à produção e à transmissão do conhecimento, é vista para muito além do simples pensar e do criar, é um elemento indispensável à economia e à sociedade, pois uma sociedade que anseia por informações e pelo desenvolvimento cada vez maior de novas tecnologias para servir consumidores exigentes não pode se imaginar sem criatividade. O presente artigo busca formular os fundamentos para a construção de um Marco Regulatório para a Economia Criativa no Brasil. Isto a partir do entendimento de que a Economia Criativa promove o desenvolvimento sustentável e humano, de forma inclusiva social e tecnologicamente, ou seja, não se trata uma visão de mero crescimento econômico. Isto porque os novos conceitos inerentes à Economia Criativa alcançam o uso das ferramentas tecnológicas (TICs) nas suas interfaces com a educação, a arquitetura, o design, a formação de agentes criativos, os Arranjos Produtivos Locais (APL) e os Setores Criativos (SCs).Palavras-chave direito autoral – economia criativa – desenvolvimento sustentável Abstract The Creative Economy includes activities resulting from the imagination of individuals, with economic value. Informational Society is still the economy as a source of great changes, influence which also applies in reverse. At this point, creativity today, linked to innovation, technology, production and transmission of knowledge, is seen far beyond mere thinking and creating, it is an essential element of the economy and a society that yearns for information and the increasing development of new technologies to serve demanding consumers can not be imagined without creativity. This article seeks to formulate the foundation forthe construction of a Regulatory Framework for the Creative Economy in Brazil. This is based on the understanding that the Creative Economy and Sustainable Development promotes the human, social and technologically inclusive way, i.e. it is not a simple vision of economic growth. This is because the new concepts inherent in the Creative Economy embrace the use of technological tools (ICTs) in its interface with education, architecture, design, training of creative, the Local Productive Arrangement (APL) and the creative industries (CIs). Keywords Copyright, Creative Economy, Sustainable development