Inovações na implementação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo

Abstract

O artigo trata das inovações ocorridas na implementação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo - PEMH. Discutem-se os conceitos de desenvolvimento sustentável (sustentabilidade e desenvolvimento), administração pública e programas e projetos de desenvolvimento. Esse arcabouço conceitual foi utilizado para analisar as inovações ocorridas na implementação do PEMH. Este Programa envolve 1.200 microbacias e 90.000 produtores rurais do Estado de São Paulo. Conclui-se que o PEMH pode ser classificado como um programa complexo de desenvolvimento internacional, que a descentralização das ações é fator importante, assim como a mudança na forma de identificar, entender e atender às necessidades da comunidade, baseando-se na participação do público beneficiário. Também se pode identificar a importância de realizar uma ampla divulgação dos objetivos e dos resultados do programa.This paper presents some of the most important innovations linked to the State Program of Microcatchments (State of Sao Paulo) - PEMH. Concepts of sustainable development, public administration and development projects as well as programs are discussed. This conceptual frame was used to study innovations that took place during PEMH implementation. PEMH involves about 1,200 microcatchments and 90,000 rural producers in the State of São Paulo. The main conclusion is that PEMH can be classified as a complex program of international development, that decentralization is a very important factor, as well as the changes in the approach to identify, understand and meet the community´s needs. The last important conclusion is related to the importance of promoting an intensive report of program goals and results.