Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença

Abstract

RESUMO OBJETIVO: estimar a prevalência, a duração e a despesa previdenciária dos benefícios de Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho (ADAT) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados empregados no Brasil em 2008. MÉTODO: As variáveis ADAT foram estratificadas segundo sexo, idade e agravos categorizados em capítulos da CID-10. RESULTADO: foram concedidos 306.908 ADAT com prevalência de 94,2 por 10.000 vínculos. Os agravos mais prevalentes foram os do capítulo XIX - Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, do XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, e do V - Transtornos mentais e comportamentais. A prevalência dos benefícios foi maior no sexo masculino (111,2) e na faixa etária ≥ 40 anos (116,9). A duração média foi de 75 ± 64 dias e a despesa média de R$ 2.181,00 ± 2.769,00, sendo maior para o Capítulo II - Neoplasias (R$ 5.083,00 ± 5.702,00). A despesa-dia média foi R$ 29,00 ± 18,00, sendo superior para o Capítulo V (R$ 39,00 ± 23,00). A idade ≥ 40 anos apresentou maior prevalência, duração e despesa entre todos os capítulos, à exceção do XIX, que foi o mais prevalente entre os mais jovens. CONCLUSÃO: os dados de ADAT são sugestivos de subcaracterização da relação com o trabalho. A alta prevalência de agravos do Capítulo XIX sugere precariedade das medidas de segurança no trabalho. Homens e mulheres apresentam diferentes perfis de acidentabilidade sem interferência na duração do benefício.ABSTRACT OBJECTIVE: To estimate the prevalence, duration, and expenditure with work-related incapacity benefits (WRIB) of the Brazilian National Institute of Social Welfare, in 2008. METHOD: WRIB variables were stratified according to gender, age, and diseases categorized into ICD-10 chapters. RESULTS: There were 306,908 WRIB granted in 2008, with the prevalence of 94.2 per 10,000 insured workers. The most prevalent ICD-10 chapters were: XIX - Injury, poisoning and some other external cause consequences, XIII - Diseases of the musculoskeletal system and connective tissue, and V-Mental and behavioral disorders. The prevalence was higher among men (111.2) and those ≥ 40 years of age (116.9). Benefit was received for 75 ± 64 days independently of gender, and the average expenditure was R$ 2,181.00 ± 2,769.00, being higher for Chapter II - Neoplasms (R$ 5,083.00 ± 5,702.00). The average daily expenditure was R$ 29.00 ± 18.00, being higher for Chapter V (R$ 39.00 ± 23.00). Those ≥40 years of age were the most prevalent, received benefits for the longest period and the highest expenses in all chapters, except in XIX, in which the highest prevalence was of younger workers. CONCLUSION: WRIB data suggested underreporting of the work-relatedness of diseases. The prevalence of chapter XIX suggested that work environment safety measures were inadequate. Men and women showed different profiles of work disability; however, there was no gender difference in the length of benefit.