Planos diretores na articulação da gestão de recursos hídricos com o uso do solo no entorno de reservatórios

Abstract

A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como uma das suas principais diretrizes a articulação da gestão da água com a gestão do uso do solo. Este trabalho tem como objetivo verificar se esta integração está sendo considerada nos instrumentos de gestão da bacia e do território onde se insere o açude Epitácio Pessoa, na Paraíba. Para tal, foi realizada análise do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e dos planos diretores municipais de Boqueirão, Barra de São Miguel e Cabaceiras, localizados no entorno do reservatório. Foi verificado que existem coerências entre os objetivos, princípios e diretrizes dos documentos analisados. Os programas planejados pelo plano de bacia hidrográfica incorporam a questão do uso do solo como elemento a ser monitorado para garantir a qualidade das águas do reservatório. Os planos diretores municipais, que visam o ordenamento territorial, incorporam as questões dos recursos hídricos indiretamente ao regular as atividades no entorno, bem como ao incluir ações relativas ao saneamento, agricultura e gestão dos resíduos sólidos. Os zoneamentos dos municípios de Boqueirão e Barra de São Miguel realizam planejamentos estratégicos para conservação do açude Epitácio Pessoa. Entretanto, ressalta-se a necessidade de os planos de bacia hidrográfica incluírem orientações mais diretas aos municípios, e estes por sua vez, necessitam ampliar suas compreensões acerca da gestão dos recursos hídricos e incorporar o conceito de bacia hidrográfica na gestão integrada com os municípios vizinhos, buscando garantir a segurança dos recursos hídricos locais.  Master plans in articulation of water resource management with land use around reservoirs A B S T R A C TBrazil’s National Water Resources Policy has as one of its main guidelines the articulation of water management with the land use management. This work aims to verify if this integration is being considered in the management instruments of the river basin and territory where the Epitácio Pessoa Reservoir is located, in Paraiba. To this end, an analysis was made of the Paraiba River Basin Master Plan, along with the master plans of Boqueirão, Barra de São Miguel and Cabaceiras, municipalities located near the reservoir. It was verified that there are consistencies between the objectives, principles and guidelines of the documents. The programs planned by the basin plan incorporate the issue of land use as an element to be monitored to guarantee the quality of the water in the reservoir. The municipal master plans, which focus on territorial planning, incorporate water resources issues indirectly when regulating activities in their jurisdictions, and include actions related to sanitation, agriculture and solid waste management. The municipal zoning of Boqueirão and Barra de São Miguel carry out strategic planning for the conservation of the Epitácio Pessoa Reservoir. However, there is a need for basin plans to include more direct guidance for municipalities, which in turn need to broaden their understanding of water resource management and incorporate the concept of an interconnected river basin into integrated management with neighboring municipalities, seeking to ensure the security of local water resources.Keywords: integrated management; land planning; water quality; zoning.