A “miséria da prisão” e a “prisão da miséria” no Brasil contemporâneo

Abstract

O cenário atual, demarcado pela crise capitalista, ascensão do neoliberalismo e aprofundamento das desigualdades sociais, demonstra a hipertrofia do Estado penal e o aumento da população prisional brasileira. A partir da criminologia crítica marxista e da análise de dados sobre o sistema prisional no país, buscamos problematizar como tem se configurado esse espaço e o perfil de seus internos. Além das precárias condições das prisões e da permanente violação de direitos, tem-se uma criminalização da miséria, tendo em vista o perfil dos internos, bem como se revela o caráter seletivo-racial, com uma maioria de jovens negras e negros, reafirmando o racismo estrutural ao qual é submetida essa população. Exigem-se, assim, alternativas para além das prisões, com a construção de outras formas de organização social que não reproduzam as desigualdades que a prisão pretende controlar. Palavras-chave: Capitalismo. Estado Penal. Sistema Prisional. Racismo. Brasil.