TERRITÓRIOS e TERRAS INDÍGENAS: UMA BREVE REFLEXÃO A PARTIR DA GEOGRAFIA

Abstract

Os povos indígenas têm em seu histórico deslocamentos e a formação de novos territórios e os motivos para essa dinâmica são diversos. Com a chegada do Estado Nacional e sua lógica capitalista, essa dinâmica tem se alterado com a demarcação de terras indígenas, principalmente na Amazônia, destinando aos povos um espaço para sua sobrevivência e reprodução física e cultural, como definido no texto constitucional brasileiro. Trazemos aqui uma reflexão e uma colaboração sobre o conceito de terra indígena e território indígena, considerando uma experiência profissional que se depara constantemente com a dúvida de como se referir aos atuais espaços destinados a esses povos: terra indígena ou território indígena. Discutimos que, em um momento anterior a expansão capitalista, os povos indígenas se deslocavam pelo espaço e se apropriavam de novas áreas, constituindo novos territórios e áreas de controle. No século XX, o Estado define que algumas áreas devem ser demarcadas, criando as terras indígenas. Essas ações indicam um avanço para esses povos, porém, essas terras são, ao mesmo tempo, uma garantia à reprodução do grupo e uma limitação no que se refere ao controle do espaço, tanto no uso dos recursos naturais quanto na disposição da própria terra, que é controlada pelo Estado e não pelas comunidades.