DEMOCRACIA GLOBAL: A SOCIEDADE CIVIL DO BRASIL, ÍNDIA E ÁFRICA DO SUL NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA AMBIENTAL DE SEUS PAÍSES

Abstract

Palavras-chave: Este artigo discute a participação dos atores não-estatais brasileiros, indianos e sul-africanos nas deliberações sobre questões ambientais, seja na esfera da formulação da política externa de cada país, seja nas conferências para mudanças climáticas e biodiversidade no âmbito da Organização das Nações Unidas. Um dos principais desafios trazidos pelo fenômeno da globalização refere-se à exigência por maior legitimidade nos processos democráticos em temas multilaterais. Enquanto os temas substantivos da política se mundializam, as instituições do processo político tradicionais da democracia permanecem territorialmente orientadas, nacional ou localmente. A análise das possibilidades e limites do processo de participação social de movimentos e organizações ambientalistas pretende contribuir para a qualificação teórica e operacional da temática. Sob o aspecto teórico, o trabalho visa contribuir para o debate conceitual sobre termos centrais na temática, como as idéias de democracia cosmopolita, governança global e sociedade civil internacional.Palavras-chave: Democracia Global; Governança Ambiental; Atores Não-Estatais; Índia; Brasil; África do Sul.AbstractPalavras-chave: This article discusses the Brazilian, Indian and South African non-state actors’ participation in the deliberation on environmental issues, either in the formulation of each country’s foreign policy or in the United Nations environmental conferences on Climate Change (UNFCCC) and Biodiversity (CBD). One of the main challenges brought by the advance of globalization refers to the need for more legitimacy in the decision-making processes on multilateral themes. While the substantive themes of politics became globalized, the institutions of the traditional political process remained domestically oriented. Considering this context, firstly, on a theoretical level this paper examines some still-blurred terms in the conceptual debate, such as global democracy, global governance and international civil society. Secondly, the analysis explores the practical possibilities and limits of the participation process of environmental movements and non-governmental organizations in the above mentioned spheres of politics.Keywords: Global Democracy; Environmental Governance; Non-state Actors; India; Brazil; South Africa.