O COMBATE À INFREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A PARTICIPAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA APOIA

Abstract

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a atuação da Rede de Proteção Social no Programa Aviso por Infrequência de Aluno – APOIA, do Estado de Santa Catarina que possui a finalidade de diminuir a evasão e a infrequência escolar. Este programa envolve a participação de vários atores sociais, dentre outros, família, escola, Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário. Levando-se em consideração a relevância da questão da infrequência escolar, efetuou-se pesquisa com o objetivo geral de verificar a participação da Rede de Proteção Social no combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes através do Programa APOIA.  Esse estudo tem como objetivos específicos:  refletir sobre a infrequência escolar de crianças e adolescentes, identificar os atores sociais e organismos que compõem a rede de proteção social e, ainda, apresentar o Programa APOIA. Como metodologia do trabalho foi organizado uma revisão bibliográfica do tema seguida de uma  análise do Programa Apoia, através de dados de organização e estatística do Programa. O problema de pesquisa indaga como se organiza e se estabelece a rede de proteção social no combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes, através do Programa APOIA.