Autonomia: viver a própria vida e morrer a própria morte

Abstract

Este estudo destaca mudanças ocorridas no Ocidente, inclusive no Brasil, em decorrência da substituição do princípio do paternalismo pelo consentimento livre e esclarecido nas relações biomédicas, com destaque para a integração da autonomia como princípio inerente à dignidade humana. O respeito à autonomia, à autodeterminação pessoal é a base para a suspensão de esforço terapêutico dos usuários dos serviços de saúde com capacidade preservada. Por suspensão de esforço terapêutico compreende-se não iniciar ou suspender terapia iniciada, não ressuscitar nos casos de parada cardiorrespiratória, não submeter o doente à ventilação mecânica, alimentação e hidratação artificiais contra a sua vontade, que pode ser instante ou manifestada em diretivas antecipadas. Os médicos e demais profissionais de saúde têm o dever de respeitar a autonomia do usuário, inclusive para lhe dar alta "a pedido", deixando que a morte ocorra no local, no tempo e em companhia de quem o doente quiser. O usuário dos serviços de saúde tem o direito de estar só e de morrer só, de estar acompanhado e de morrer entre os seus.The present study describes the changes that have occurred in most Western countries, Brazil included, since medicine has shifted progressively from a paternalistic model to one that promotes patients autonomy and self-determination. Respect for patient autonomy and self-determination is the primary basis for withholding and withdrawing life support. An adult patient who has decision-making capacity and is appropriately informed has the right to forgo all forms of medical therapy, including life support measures. The right to refuse treatment applies equally to withholding therapy that might be offered, such as cardiopulmonary resuscitation, and to withdrawing therapy that is already underway, such as artificial hydration, nutrition, and ventilation. This right is based on the ethical principle of autonomy or self-determination. Helping an informed and capable patient to forgo life support under these circumstances is regarded as distinct from participating in requested homicide, assisted suicide, or passive/active euthanasia. The patient has the right to choose, including where the deathbed will be placed, and to be left alone with family at that time.