Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Instrumento de Política de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais:

Abstract

Visando contribuir para o debate em torno do papel dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para o desenvolvimento sustentável, este trabalho tem como objetivo principal identificar o potencial do PSA como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais. O texto apresenta uma breve revisão teórica sobre PSA, as principais características de alguns programas brasileiros de PSA e a apresentação e perspectivas do projeto Protetor das Águas, que vem sendo executado no município de Vera Cruz-RS, com o objetivo de contribuir para a proteção das nascentes da sub-bacia do Arroio Andreas, remunerando os agricultores familiares. Apesar do estágio ainda inicial, as expectativas em relação ao projeto são muito otimistas, pois a maioria dos proprietários familiares da sub-bacia tem demonstrado interesse em participar do projeto. Os programas de PSAs contribuem para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais porque abrem espaços para a formação e expansão de sistemas produtivos agroecológicos e turísticos, podendo gerar renda e oportunidades de trabalho nesses territórios.