Pandemia do Coronavírus e (des)coordenação federativa: evidências de um conflito político-territorial

Abstract

Após quatro meses desde o primeiro caso do novo coronavírus (COVID-19) detectado no Brasil, governos municipais, estaduais e a União ainda travam embates sobre as responsabilidades de cada ente da federação na busca de soluções para o maior problema sanitário do século XXI. Este artigo tem como objetivo destacar os entraves político-institucionais existentes em nosso Pacto Federativo, ancorados no funcionamento do federalismo cooperativo brasileiro. Argumenta-se que um combate eficaz à pandemia se faz, necessariamente, pela articulação entre os entes federativos norteada pela União, com planos de atuação e de implementação definidos pelos gestores nas escalas locais.