Mantendo o céu no lugar: o caso Yanomami e as denúncias contra a ditadura militar brasileira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Abstract

Resumo: Com base no institucionalismo histórico, o artigo avalia as interações entre Estado brasileiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e organizações peticionárias pró-indígenas durante a tramitação da denúncia do caso Yanomami entre 1980 e 1985. Metodologicamente, a análise de fontes primárias do Ministério das Relações Exteriores permitiu reconstruir interesses, estratégias e o alcance das ações desses atores. Conclui-se que, apesar das pressões do Brasil contra o caso, a discricionariedade da Comissão e as clivagens entre seus membros se combinaram com o contexto político externo, o qual havia permitido um fortalecimento institucional da Comissão e projetado uma rede transnacional indigenista. Tais fatores resultaram em uma decisão da Comissão que instou o Estado a garantir a demarcação das terras indígenas Yanomami.Abstract: Based on historical institutionalism, this article assesses the interactions between the Brazilian state, the Inter-American Commission on Human Rights and pro-indigenous organizations during the proceedings of the Yanomami case between 1980 and 1985. Methodologically, we analyzed primary sources from the Ministry of Foreign Affairs to map the interests, strategies and impacts of these actors´ actions. Despite Brazilian pressure against the case, the Commission’s discretion and cleavages among its members coalesced with the external political context, allowing for the strengthening of the Commission and of a transnational indigenist network. These factors resulted in a decision by the Commission that urged the state to guarantee the demarcation of the Yanomami lands.