O arco-íris atravessando frestas: a ascensão dos debates sobre direitos LGBT na ONU

Abstract

Resumo: O presente artigo parte da seguinte pergunta de pesquisa: como se deu o processo de ascensão da pauta de direitos LGBT na agenda da ONU? Mobilizamos um modelo analítico de agenda-setting a fim de compreender a estratégia de participação das redes transnacionais de ativismo LGBT no processo político de formação da agenda de orientação sexual e identidade de gênero (OSIG) e de mapear quais foram os Estados-chave e os ganhos normativos decorrentes das negociações. A partir de revisão bibliográfica e análise de documentos, relatórios e resoluções da ONU e de ONG, evidenciamos analiticamente, ao final, que as redes LGBT encontraram maiores oportunidades políticas a partir de 2006, período no qual começaram a surgir alinhamentos de Estados favoráveis e um avanço na estrutura de mobilização das próprias redes, que resultaram na adoção de resoluções e declarações sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero no âmbito da ONU.Abstract: This article aims to analyze the following research question: what explains the ascension of the LGBT rights agenda in the United Nations? We use the agenda-setting theoretical framework to understand the mobilization strategy of LGBT transnational advocacy networks in the political process and to map out the key states and normative gains resulting from negotiations. Based on a bibliographical review and the examination of documents, reports and resolutions of the UN and NGOs, we argue that LGBT networks encountered greater political opportunities after 2006. This was the moment when favorable states aligned politically and the mobilizing structure of the networks developed. The result was the adoption of U.N. resolutions and declarations on Sexual Orientation and Gender Identity.