Consórcios Intermunicipais de Saneamento e de Resíduos Sólidos: principais elementos para estruturação e consolidação no contexto nacional

Abstract

Consórcios intermunicipais tornam-se uma, entre outras, alternativas para a gestão descentralizada de serviços públicos. Em relação ao saneamento básico, o setor com maior número de consórcios brasileiros é o de resíduos sólidos. Os municípios de pequeno porte são os mais carentes nesta área e podem se beneficiar com esta medida. O objetivo do presente artigo foi identificar os elementos principais para estruturação e consolidação de consórcios públicos de saneamento e resíduos sólidos. A metodologia baseou-se no estudo de 26 consórcios públicos e na elaboração de 27 variáveis de caracterização, cuja escala de avaliação considerou a existência ou a ausência de informações. A análise de variância do modelo de regressão e o gráfico de Pareto auxiliaram a interpretação de dados. Entre os resultados, observou-se que os principais elementos para a formação dos consórcios foram a redução de custos, a melhoria de infraestrutura e o compartilhamento de equipamentos. Estratégias foram propostas para ampliar a capacidade gestora dos consórcios, tais como o aumento da participação da sociedade, o uso de indicadores como medida de desempenho e o monitoramento de resultados à distância.