Tempos de racialização: o caso da 'saúde da população negra' no Brasil

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar as iniciativas para a criação de um campo de reflexão e intervenção política denominado 'saúde da população negra', no período entre 1996 e 2004, que contempla o governo FHC e parte da administração de Lula. A discussão e implementação de políticas de ação afirmativa no Brasil adquire maior visibilidade, especialmente após a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, sob os auspícios da ONU (Durban, África do Sul, 2001). O artigo descreve a emergência de uma proposta de política compensatória. Em seguida, aborda o debate contemporâneo sobre raça e saúde, sobretudo a literatura biomédica norte-americana, à luz das apropriações dessa discussão por agências e agentes comprometidos com a formulação de uma 'política racial' no âmbito da saúde pública no Brasil.The article analyzes initiatives aimed at creating a field of reflection and political intervention called the 'health of the black population,' which occurred between 1996 and 2004, that is, under the administration of Fernando Henrique Cardoso and part of Luis Inácio Lula da Silva´s administration. During this period, the process of discussing and enacting affirmative action policies in Brazil gained greater visibility, especially following the UN-sponsored Third World Conference on Racism, Racial Discrimination, Xenophobia, and Related Intolerance (Durban, South Africa, September 2001). The article describes the emergence of a proposal of compensatory policy within the Brazilian public health system. It then addresses the contemporary debate on race and health, especially the U.S. biomedical literature, and explores how this discussion has been appropriated by agencies and agents concerned with drawing up a 'racial policy' for the public health sector in Brazil.