Práticas Governança em Organizações Sociais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro

Abstract

No Brasil, o modelo de OSS foi criado visando a publicização dos serviços públicos e o alcance de eficiência e menor custo, apesar de ter criado novas relações de governança. Estudos recentes têm se debruçado sobre a análise da eficiência e da acessibilidade em saúde pública, entretanto, poucos estudos têm se dedicado ao estudo da governança destes serviços sob a ótica da governança corporativa aplicada ao setor público. Neste contexto, o presente artigo tem o objetivo de diagnosticar as práticas de gestão das Organizações Sociais de Saúde [OSS], do Estado do Rio de Janeiro, à luz das recomendações do Estudo 13 do PSC/IFAC. Foi desenvolvido um questionário (escala Likert) adaptado ao contexto das OSS, e aplicado junto aos profissionais de gestão das OSS e aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde [SES]. Por meio da análise do Ranking Médio foi possível identificar as diferenças nas percepções dos dois grupos. Os profissionais das OSS percebem satisfatoriamente as práticas de governança, discordando dos servidores da SES em diversas dimensões de análise. Adicionalmente, uma analise documental apontou a existência de espaços para melhorias em relação às praticas sugeridas pelo IFAC. Por fim, são discutidos os achados do estudo, bem como seus reflexos sobre a governança pública em saúde e suas implicações junto à sociedade.