Estrutura do ensino superior brasileiro: um diagnóstico estratégico societário

Abstract

O ensino superior brasileiro encontra-se numa perspectiva crescente jamais percebida na história do país. Tal afirmação é baseada na proposta de democratização do acesso da população de baixa renda ao ensino superior, que prevê a meta de prover educação superior de qualidade a no mínimo 30% da população de 18 a 24 anos no período de 10 anos (2005-2015). Atento a tal resolução, o Governo Federal brasileiro lançou o Programa Universidade para Todos (PROUNI), instituído por meio da lei 11.096/05, que oferece bolsas nas modalidades parcial e integral. Nesse sentido, a presente pesquisa expost-facto, de característica descritiva e de levantamento, tem como objetivo principal, por meio de análise de dados secundários, de amostra aleatória estratificada, apresentar o contexto geral do ensino superior brasileiro em suas variáveis geográficas, societárias e tributárias, possibilitando mensurar e sugerir posicionamentos estratégicos a novas políticas públicas e empresariais. Assim sendo, percebe-se que a variável geográfica demonstra de forma clara a centralidade das IES nas regiões Sudeste e Sul, o que acarreta o perfil de desigualdade territorial entre as diferentes regiões. Sobre os aspectos societários, percebe-se que a educação superior brasileira está centrada principalmente na iniciativa privada, pelas faculdades majoritariamente. Importante também a complexidade tributária praticada pelas IES brasileiras, à medida que suas opções e enquadramentos permeiam uma série de possibilidades, que podem sugerir oportunidades de geração de economia para as IES, bem como para o Estado, por meio da renúncia ou imunidade fiscal relacionada à aderência de programas de desenvolvimento do ensino superior como o PROUNI.