TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E SUA RACIONALIDADE: DUAS INCURSÕES CRÍTICAS A PARTIR DA HISTORICIDADE (GADAMER) E DA INTERIORIDADE (KIERKEGAARD)

Abstract

O artigo tem o objetivo de apresentar teorias da argumentação jurídica, a partir de alguns autores (Viehweg, Perelman, Toulmin, MacCormick e Alexy), no intuito de destacar o tipo de racionalidade dessas teorias. Duas incursões críticas são feitas a essas teorias. A primeira está fundada na historicidade tal como desenvolvida por Hans-Georg Gadamer e a hermenêutica filosófica; e a segunda é resultado das reflexões sobre interioridade feitas por Sören Aabye Kierkegaard, com ênfase em dois temas, angústia e desespero. O objetivo final é propor uma discussão sobre a necessidade de pensarmos essas teorias a partir dessas duas incursões, a historicidade e a interioridade.