Policiamento democrático no Brasil: enquadramentos teóricos e desilusões empíricas. Um estudo das polícias do Distrito Federal

Abstract

Este artigo realiza levantamento teórico sobre policiamento democrático, destacando os aspectos da responsiveness e accountability na atividade policial. Procura demonstrar que as dificuldades de um policiamento democrático no Brasil decorrem de enclaves nos arranjos institucional, organizacional e cultural do sistema policial, bem como do processo de democratização. A partir do estudo das polícias civil e militar do Distrito Federal, discute a dificuldade de se formar polícias democráticas no Brasil em virtude de contradições internas às próprias organizações policiais. Ao fim, cogita a necessidade de reformas das polícias não só para reforçar a eficácia delas no controle da criminalidade, mas, sobretudo para inseri-las num contexto democrático.