Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia

Abstract

Resumo Este artigo analisará as relações entre a teoria da democracia e a teoria do direito de Hans Kelsen. Na primeira parte, será demonstrado de que modo o relativismo moral consiste em um pressuposto filosófico de toda a obra de Kelsen. Em seguida, será detalhada a relação do relativismo com as suas concepções de ciência do direito e de ciência política, argumentando-se que é possível enxergar essas duas vertentes da obra kelseniana como partes de um único projeto teórico. Explicar-se-á de que maneira o conceito de democracia defendido por Kelsen, pautado em um esvaziamento axiológico em prol do procedimento, se adequa tanto ao seu pressuposto relativista quanto a suas aspirações científicas. Ao fim, a conclusão é de que para Kelsen a pureza metodológica na abordagem da política e do direito representa, por si própria, um valor democrático, de forma que também por isso a democracia é concebida por Kelsen sob um viés exclusivamente procedimental, apontando para um método específico de criação do direito que concebe os valores da liberdade e da igualdade não como fins, mas como engrenagens da máquina democrática.Abstract This article will examine the relationship between Hans Kelsen’s theory of law and theory of democracy. In the first part, it will be demonstrated how moral relativism consists in a philosophical presupposition of the whole work of Kelsen. Then it will be detailed the relation of moral relativism to Kelsen’s conceptions of law and political science, arguing that it is possible to see these two aspects of the kelsenian work as parts of a single theoretical project. It will be explained how the concept of democracy defended by Kelsen, based on axiological emptying, fits both its relativistic assumption and its scientific aspirations. At the end, the conclusion is that, for Kelsen, methodological purity represents itself a democratic value. As a result, democracy is seen through an exclusively procedural theoretical point of view that conceives the values of freedom and equality not as ends, but as gears of the democratic machine.