As atuais políticas públicas de avaliação para a educação superior e os impactos na configuração do trabalho docente

Abstract

Neste artigo discorre-se, sucintamente, sobre a crise do capital e a implementação das políticas neoliberais cuja intencionalidade foi a de conter a crise de rentabilidade. Tendo essas questões como pano de fundo, situam-se as políticas de avaliação da educação superior formuladas no governo FHC e atualiza o debate sobre a avaliação na gestão do presidente Lula. Destaca os aspectos gerais da Lei n.10.861/2004 que criou o atual Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e reflete sobre qual a tendência dessa política, a partir da edição, pelo governo, em 2008, dos índices, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral dos Cursos (IGC). Estes índices podem provavelmente alterar a lógica formativa do SINAES, gerando nas IES uma certa "descrença" com a proposta inicial do SINAES. Na parte final, expõem, com base em uma pesquisa empírica realizada em duas IES, quais são os aspectos da docência universitária que estão sendo modificados e/ou ressignificados para atender às demandas do Estado Avaliador em conformidade com o modo de produção e a atual política de avaliação. Os resultados mostraram que alguns aspectos relativos à docência estão sendo alterados após o resultado da autoavaliação institucional, por exemplo, na IES privada, os aspectos relativos ao relacionamento professor X aluno, e, na IES pública, o da condução da aula.This article briefly discusses the crisis of capital and the implementation of neoliberal policies whose intent was to contain the crisis of profitability. Taking these issues as background, we discuss the higher education evaluation policy developed during Cardoso´s presidency, updating the debate on evaluation which occurred during the administration of President Lula. It highlights the general aspects of Law n.10.861/2004 that created the current System of National Higher Education Evaluation (SINAES) and reflects on the tendency of this policy, considering the creation by the government in 2008, of the Preliminary Program Grade, known as CPC, and the General Program Index, known as IGC. These indices are likely to change the formative logic of SINAES, generating in higher education institutions a "disbelief" with regard to the original proposal of SINAES. In the final part, the article presents, based on empirical research carried out in two HEIs, aspects of university teaching that are being modified and / or re-signified to meet the demands of the Evaluative State in accordance with the mode of production and the current evaluation policy. The results showed that some aspects of teaching are being changed after the results of institutional self-evaluation, namely, in private HEIs, the aspects relating to student- teacher relations, and, in public HEIs, the way of teaching a class.