Violência Sexual: integração saúde e segurança pública no atendimento imediato à vítima

Abstract

Comparam-se a proporção e as características dos atendimentos efetuados às vítimas de violência sexual, do período anterior com o posterior à implantação do Protocolo de Ações Integradas em Atendimento à Vítima de Violência Sexual, envolvendo as áreas de Saúde e Segurança Pública, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - SP. Procedeu-se à pesquisa dos dados registrados nas fichas epidemiológicas das pessoas atendidas entre abril de 2003 e março de 2004, pelo prazo de seis meses em cada período, analisando-se características das vítimas, grau de relacionamento com o agressor e indicação de profilaxia medicamentosa para Doenças Sexualmente Transmissíveis. Nas 211 notificações, observou-se atendimento quatro vezes maior após a implantação dessa integração, com predomínio de vítimas do sexo feminino e de idade inferior a 18 anos, em ambos os períodos. Os encaminhamentos de Delegacias e Conselhos Tutelares aumentaram significativamente no segundo período, no qual, agressores conhecidos apresentaram maior freqüência, possibilitando o conhecimento dos resultados das respectivas sorologias anti-HIV , e, como decorrência, a interrupção do uso da profilaxia anti-retroviral por parte das vítimas, no caso de resultado negativo. Concluiu-se que a integração entre os setores de Saúde e de Segurança Pública é fundamental para que vítimas de violência sexual recebam atendimento na área de Saúde o mais precoce possível, tendo o foco voltado à prevenção de seqüelas que ameacem a sua integridade física e emocional. Essa ação conjunta possibilita a identificação mais rápida do agressor, conhecimento do resultado da sorologia anti-HIV, e, conseqüentemente, para a vítima, a redução do uso da quimioprofilaxia anti-retroviral.To compare the proportion and the characteristics of the immediate attending rate performed in sexual violence victims, before and after the introduction of the Integrated Actions Protocol to Care Victims of Sexual Violence, involving the Public Health and Public Security areas, at the Conjunto Hospitalar de Sorocaba. A research was undertaken with data from the epidemiological files, between April 2003 and March 2004, during six months in each period, analyzing the victim characteristics, relationship with the aggressor and the indication of medicinal prophylaxis. In 211 notifications, it was observed that the attending was four times higher after the implantation of this integrated action. Women younger than 18 years old were most of the victims, in both periods. The processes dealt by Police Station or Judiciary Councils, increased significantly in the second period, in which, the known aggressors showed to be the majority and the knowledge of their anti-HIV serology allowed victim anti-retroviral prophylaxis interruption. It was concluded that the integration among the Public Health and Public Security sectors is essential for sexual violence victims, to receive, as soon as possible, the assistance in the Public Health area, focusing on the prevention of the sequels that threaten their physical and emotional integrity. This integrated action allows the aggressor's identification sooner as possible and consequently to know their anti-HIV serology in order to reduce anti-retroviral chemoprophylaxis use to the victims.