Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar as características relativas às vitimizações sexuais intrafamiliares cometidas contra grupos etários categorizados segundo o critério de idade estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,atendidos no Centro de Referência da Criança e do Adolescente e nos Conselhos Tutelares de Ribeirão Preto, São Paulo, no período de 1995 a 2000. Identificou-se 234 agressões cometidas por 217 agressores contra 210 famílias e 226 vítimas. Foram vitimizadas 131 crianças (48,7%) e 95 adolescentes (41,2%) com predomínio do sexo feminino. Crianças com idade entre dez anos e um mês e 12 anos incompletos foram as mais atingidas (19,5%) e nos adolescentes, entre 12 e 14 anos completos (17,3%). A maioria das vítimas reside com famílias que possuem três (19,9%) ou quatro filhos (17,7%), sendo os primogênitos os mais agredidos (33,6%). Agressores únicos vitimizaram em sua maioria apenas uma vítima (86,7%). Pais (34,2%) e padrastos (30,3%) foram os que mais agrediram, com os primeiros vitimizando mais crianças (19,7%) e os segundos, adolescentes (17,1%).This study analyzes the characteristics of sexual abuse committed within the family against age groups classified according to the Brazilian Statute for Children and Adolescents (the prevailing legislation on matters pertaining to minors) and treated at the Reference Center for Children and Adolescents and the Guardianship Councils in Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil, from 1995 to 2000. Some 234 abuses were identified, committed by 217 aggressors, against 210 families and a total of 226 victims. A total of 131 children (48.7%) and 95 adolescents (41.2%), predominantly females, were victimized. Children ranging from 10 to 12 years were the most frequently abused (19.5%), as well as adolescents from 12 to 14 years old (17.3%). The majority of the victims live in families with 3 (19.9%) or 4 children (177%), and the firstborn are the most frequently abused (33.6%). The majority of aggressors who acted alone victimized only one individual (86.7%). Fathers (34.2%) and stepfathers (30.3%) were the most frequent aggressors, with the former victimizing more children (19.7%) and the latter adolescents (17.1%).