O planejamento da expansão urbana na interface com a urbanização dispersa: uma análise sobre a região metropolitana de Campinas (1970-2006)

Abstract

Resumo A Região Metropolitana de Campinas, localizada no quadrante sudeste do Estado de São Paulo, possui uma configuração territorial tratada pela literatura como um caso emblemático da chamada urbanização dispersa. Para evidenciar esse processo e verificar de que forma os seus municípios lidaram com esse fenômeno, este artigo pretende iluminar o processo de construção do aparato planificador e legal instituído entre 1970 e 2006. O método, de caráter quantitativo e analítico, baseou-se na investigação e sistematização dos planos e dispositivos correlatos que possuíam interface com a questão da expansão urbana, analisando as relações entre as diretrizes traçadas e os mecanismos incluídos nas leis. Os resultados evidenciaram que as diretrizes não tiveram efetividade na determinação da lógica de expansão urbana, especialmente nas décadas de 1970 e 1980, quando a urbanização foi mais intensa e a atuação dos poderes públicos foi mais incremental. Ainda que os municípios tenham mantido instrumentos ambíguos em relação à transformação de áreas rurais em urbanas, foi possível notar uma sensível mudança na sua constituição, principalmente a partir da década de 1990, com uma diminuição de leis de alteração de perímetros urbanos e o aumento de restrições ambientais que podem ter contribuído para refrear o processo de dispersão.Abstract The Metropolitan Area of Campinas, situated in the southeast quadrant of the state of São Paulo, has a specific territorial configuration described by the literature as a typical case of the so-called sprawling urbanization. To provide evidence of this process and verify how the municipalities have dealt with this phenomenon, this paper focused on the legal and planning apparatus instituted between 1970 and 2006. The method featured by quantitative and analytic procedures was based on a research of the master plans and the urban legislation followed by the systematization of provisions related to the urban sprawl issue, analyzing the relationship between the settled guidelines and the legal self-regulatory arrangements. The results showed that the guidelines were not as effective as expected regarding the planning of urban sprawl, mainly in the 1970s and 1980s when the process of urbanization was intensified and the actions of public authorities were more incremental. Although the municipalities maintained ambiguous procedures over the transformation from rural to urban areas, it was possible to perceive a sensible change in the legal arrangements, mainly since the 1990s when the laws on alteration of urban perimeters were reduced and environmental provisions increased, which may have contributed to curb the dispersion process.